Juízes<br> criticam Blair

Juízes britânicos acusaram o governo trabalhista de Tony Blair de promulgar leis que consideram gravemente limitadoras da autonomia judicial. Segundo a edição de terça-feira do diário britânico The Guardian, magistrados contestam a lei de prevenção do terrorismo, aprovada em 2005, que atribui ao Ministério do Interior competência para restringir liberdades (designadamente de movimento e de comunicação) de um suspeito de actividades terroristas e limita o poder de supervisão dos juízes.
Os juízes, que nalguns casos pediram anonimato, criticam igualmente a lei sobre investigações penais, de 2005, que confere competência ao governo para decidir quais as provas que podem ou não ser apresentadas publicamente.
Às críticas dos juízes, o The Guardian junta as de alguns professores e ex-professores de Direito, que censuram o que denominam como «tendências autoritárias» do executivo. Um desses especialistas, John Spencer, da Universidade de Cambridge, contesta o facto de o ministro do Interior poder decidir sobre as penas a aplicar a determinados delitos.


Mais artigos de: Breves Europa

<br>Grécia <br>ratifica tratado

Após cinco sessões de debates, os deputados dos dois maiores partidos – o conservador, no poder, e o socialista (PASOK), aprovaram, no dia 19, o tratado constitucional, tornando a Grécia no sexto país a ratificar o projecto.Os deputados do KKE e do SYN votaram contra, tendo apelado juntamente com o PASOK, à realização de...

Roménia e Bulgária <br> aderem à UE

A Bulgária e a Roménia assinaram, na segunda-feira, dia 25, no Luxemburgo, o tratado de adesão que abre caminho para a sua entrada na União Europeia em 1 de Janeiro de 2007.Com a integração destes dois países, a União Europeia completa o quinto alargamento, iniciado, em Maio de 2004, com a adesão de dez novos países,

Berlusconi <br> reedita governo

O novo governo de Sílvio Berlusconi tomou posse no sábado, após uma semana agitada que o levou, sob pressão de dos seus parceiros de coligação, a apresentar a demissão ao presidente da República. Incumbido por este de formar novo executivo, Berlusconi optou por deixar praticamente tudo na mesma, substituindo apenas oito...

Novo escândalo <br>em Itália

Os procuradores de Milão exigem que Silvio Berlusconi seja presente a tribunal no âmbito de um processo de corrupção que envolve o seu grupo de televisão Mediaset. A decisão, anunciada na passada terça-feira, baseia-se numa investigação iniciada há quatro anos na sequência de denúncias sobre contabilidade falseada,...